A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública na quinta-feira (14), a partir das 10 horas, para debater o Projeto de Lei 3085/12, do Senado. A proposta altera a Lei 10.994/04 para conferir à Biblioteca Nacional de Brasília e às bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal a condição de depositárias legais de publicações.
A iniciativa do debate é do deputado Izalci (PR-DF). Ele ressalta que as bibliotecas são um dos principais difusores da informação em nosso País, além de terem um papel importantíssimo para estimular o hábito da leitura.
“A inclusão das bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal entre as destinatárias de exemplares de publicações referentes ao depósito legal é um excelente motivo para trazermos as bibliotecas públicas ao debate”, afirma Izalci.
Foram convidados para debater o assunto com os deputados:
– o secretário de Cultura do DF, Hamilton Pereira da Silva;
– o presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Nêmora Arlindo Rodrigues;
– o diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Emir José Suaiden;
– a diretora da Faculdade de Ciência da Informação da UnB, Elmira Luzia Melo Soares Simeão;
– o presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Karine Pansa;
– o presidente do Sindicato Nacional das Editoras de Livros, Sônia Jardim; e
– o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim.
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