O
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OFERECE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PROGRAMAS E RECURSOS PARA UMA EDUCAÇÃO
DE QUALIDADE.
No Brasil, estados e municípios
são responsáveis pelo ensino básico, uma atribuição formal que faz desses entes
federativos parceiros diretos do Ministério da Educação na aplicação de suas
políticas e programas: da formação de professores à construção de
infraestruturas, do livro didático à alimentação escolar, do transporte à
biblioteca na escola. Por meio do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o
Ministério da Educação oferece aos estados e municípios brasileiros programas
que atendem a todas as necessidades e condições para uma educação pública de
qualidade. Os recursos federais são repassados aos municípios, que, ao aderirem
às ações do PDE, assumem a tarefa de aplicá-los corretamente e de cumprir as
metas de qualidade para a educação pública brasileira, medidas pelo Ideb. É
assim, com divisão de responsabilidades, que o Brasil está avançando na
melhoria da educação básica.
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