O objetivo foi esclarecer tópicos acerca da legislação relativa aos procedimentos das eleições para diretor, vice-diretor e representantes dos conselhos escolares, das instituições públicas de ensino
Na manhã desta sexta-feira (6) foi realizada a I Reunião da Comissão Eleitoral Central, com as Comissões Eleitorais Regionais, ambas responsáveis por coordenar o processo de Gestão Democrática nas escolas públicas da Secretaria de Educação do Distrito Federal. A reunião foi no auditório da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE) e contou com a participação dos integrantes das Comissões Eleitorais Regionais, das 14 Coordenações Regionais de Ensino (CREs) da SEDF.
A mesa foi composta pelo diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SINPRO), Cláudio Corrêia, pelo assessor da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da SEDF (SUPLAV), Marcelo Meneguin, pela assessora da Subsecretaria de Logística da SEDF (SULOG), Inês Gouveia, além das assessoras da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais de Educação da SEDF (SUGEPE), Ana Paula Aguiar e Maria de Fátima Ribeiro, todos integrantes da Comissão Eleitoral Central, designados pela Portaria nº 95, de 11/06/2012.
O encontro foi marcado com o objetivo de esclarecer tópicos acerca da legislação relativa aos procedimentos das eleições para diretor, vice-diretor e representantes dos conselhos escolares, das instituições públicas de ensino. A integrante da Comissão Central, Natália Duarte, ficou com a incumbência de apresentar a legislação que legitima o processo de Gestão Democrática, Edital nº 6, de 27/06/2012; Portaria nº 98, de 27/06/2012 e, ainda, a Lei nº 4.751, de 07/02/2012.
Para Natália, a participação no encontro é para proporcionar apoio para o melhor andamento do processo de Gestão Democrática.“Estamos aqui, para dar detalhes e tirar dúvidas que possam surgir, além de oferecer nosso total apoio às Comissões que estão aqui presentes”, afirma.
De acordo com o assessor da SUPLAV, Marcelo Meneguin, os integrantes das Comissões Eleitorais Regionais devem estudar e saber profundamente toda a legislação apresentada. “Vocês são o elo entre as Comissões Eleitorais Locais e a Central, então estudem bastante e motivem os integrantes das Locais a aprofundarem o entendimento do conteúdo”, sugere.
Para o diretor do SINPRO, Cláudio Corrêia, os integrantes das Comissões Regionais devem realizar reuniões, para que possam entender a realidade eleitoral da CRE que são responsáveis. “Marquem os encontros, pois somente a partir deles, vocês poderão auxiliar as Comissões Locais”, aconselhou. Claudio disse, ainda, que o estudo acerca da legislação será sempre pedido. “É fundamental que tenham pleno conhecimento de todo o material, que vocês têm em mãos”, concordou com Meneguin.
A assessora da SUGEPE, Maria de Fátima Ribeiro, pediu a palavra e lembrou que a intenção do atual governo é que o processo de eleições diretas nas escolas públicas seja o mais democrático possível. “É interessante e, também, é desejo que o processo aconteça em 100% das escolas”, afirmou. Fátima lembrou que o processo de Gestão Democrática é uma conquista e deve transcorrer com total responsabilidade. “Não vamos nos ater a minúcias, vamos caminhar pensando que temos o papel de cumprir a Lei e auxiliar da melhor maneira possível, todas as questões que surgirem durante o processo”, finaliza.
A próxima reunião da Comissão Eleitoral Central, com as Comissões Eleitorais Regionais está marcada para sexta-feira (13), no auditório da EAPE. Na data, as Comissões Regionais deverão apresentar o 1º relatório da CRE, de responsabilidade.
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